Recentemente saíram os números finais da contagem da população realizada pelo IBGE em 2010. Os dados sobre a Feira de Santana, anteriormente já debatidos neste espaço, mostram que a cidade passou de 480,9 mil habitantes em 2000 para 556,7 mil em 2010, razoavelmente distante das 600 mil pessoas que se estimava e muito distante do emblemático milhão de habitantes que alguns visionários previam há décadas e que, pelo visto, não vai se concretizar. A frustração das projeções provocou reações diversas que transitam da simples decepção à formulação de risíveis teorias conspiratórias.
Quem gosta de números grandiosos, no entanto, não ficará tão decepcionado se observar os números referentes às demais cidades baianas. Salvador, por exemplo. A capital, em 10 anos, ganhou “apenas” 233 mil pessoas que se espremem nos espaços apertados de uma metrópole que não tem mais para onde crescer.
As maiores cidades baianas não cresceram tanto e Ilhéus até encolheu, perdendo 40 mil habitantes em 10 anos. Entre as que cresceram a que mais se destaca é Camaçari, com cerca de 81 mil novos moradores. Desnecessário dizer que esses novos habitantes majoritariamente não residem em elegantes residências, mas na periferia esquecida e precária onde viceja a violência.
A redução populacional, porém, não ocorreu apenas em Salvador. Muitos municípios com população inferior a 20 mil habitantes encolheram em 10 anos, seja pelo declínio nas taxas de fecundidade, seja pela migração para os centros urbanos maiores. E isso aconteceu sem a tradicional confusão provocada pelo surgimento de novos municípios, já que em uma década somente dois deles foram criados na Bahia.
Novos tempos
Mal terminou o censo e os prefeitos interioranos agastaram-se com os resultados e previram cataclismos orçamentários caso a população não seja estimada conforme projetam seus precisos “olhômetros”. Deslocados no tempo, ignoram as transformações demográficas e insistem no estereótipo da mulher analfabeta que arrasta oito ou dez filhos pequenos agarrados à barra das saias e que, vira e mexe, recorre ao político para comprar a comida que falta em casa.
O fato é que o Brasil cresce a uma velocidade muito menor e, em 20 anos, provavelmente começará a ter população declinante. Mudanças profundas que já ocorrem na sociedade se intensificarão e o próprio Estado precisará se adequar à nova realidade para oferecer serviços de qualidade à população.
Um debate que o corporativismo e os interesses partidários adiam mas que, mais cedo ou mais tarde terá que vir à tona, é a reestruturação dos municípios brasileiros. Muitos, com população ínfima, deveriam ser extintos, tornando-se distritos de municípios maiores e provocando substancial redução em despesas de custeio. Outros, economicamente inviáveis e dependentes de repasses federais e estaduais, deveriam ter o mesmo destino.
Repensando
Uma medida dessa natureza tornaria muito mais eficientes os gastos públicos. Haveria menos câmaras municipais, menos prefeituras, menos prefeitos, secretários e menos staff político; esse gasto improdutivo poderia ser alocado na contratação de mais médicos e professores, com salários mais altos, prestando melhores serviços à população.
A burocracia seria reduzida, as ações de fiscalização da alocação dos recursos públicos seriam melhoradas e o poder dos chefetes de fundo de província seria substancialmente reduzido, melhorando a vida dos cidadãos. Haveria também um estímulo automático para que cargos públicos (prefeitos, secretários, vereadores) fossem ocupados por gente mais qualificada, evitando o desperdício do dinheiro público gerido por incompetentes.
Os dados do censo sinalizam para um país com população estável e que não precisa de novos municípios e – muito menos – de novos estados, conforme alguns projetos que tramitam no Congresso Nacional. Quem verdadeiramente pretende ver o Brasil desenvolvido, com todos os brasileiros alimentados e vivendo dignamente, não pode deixar de comemorar os números do Censo 2010.
Ótima análise. Parabéns. Muito bem escrito.
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